Novo auxilio emergencial, veja quem vai receber
O Presidente Jair Bolsonaro em queda nas pesquisas eleitorais tenta ganhar folego com a criação do novo auxilio emergencial, o Auxilio Brasil, anunciado nesta quarta-feira 20.
A medida provisória (MP) enviada ao Congresso trará uma série de mudanças, saiba quem terá direito a esse novo auxílio, quais valores e quando começará a ser pago.
De acordo com o governo, o pagamento do novo benefício começa já no mês de novembro. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.
Para custear o Auxílio Brasil o governo aumentou IOF deste ano e conta com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, mas a medida só passou na Câmara dos Deputados e ainda precisa do aval do Senado.
Com a implementação do Auxílio Brasil, o Bolsa Família deixa de existir. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o novo programa trará um reajuste de 20% sobre o antigo. Para as famílias em extrema pobreza serão garantidos um mínimo de R$ 400 de benefício.
Além das famílias em situação de extrema pobreza, o novo auxílio deverá ser pago também a famílias em situação de pobreza, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provisória que cria o novo programa assistencial informa que esses valores ainda serão definidos.
Hoje o Bolsa Família atende 14,7 milhões de famílias. A estimativa da equipe econômica é ampliar para 16,9 milhões o número de famílias beneficiadas.
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) estima que o pagamento do Auxílio Brasil em novembro e dezembro custará R$ 9,37 bilhões aos cofres públicos, caso o valor do benefício seja mesmo de R$ 300. Parte desse valor (R$ 7,7 bilhões) será paga com uma sobra orçamentária do programa Bolsa Família e a outra parte (R$ 1,62 bilhão) com o aumento do IOF.
Além disso, na estratégia traçada pelo governo, os recursos para pagar o programa virão com a aprovação da reforma do Imposto de Renda – a medida só passou na Câmara dos Deputados. Portanto, ainda será preciso o aval do Senado. O governo quer utilizar os recursos que serão obtidos com a cobrança de lucros e dividendos para sustentar o novo auxílio.
O que acontece com o Bolsa Família?
Quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, o Bolsa Família será revogado – isso é, ele deixa de existir.
Qual será o valor do novo auxílio?
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil trará um reajuste de 20% sobre os benefícios do Bolsa Família. Já as famílias em extrema pobreza terão garantidos os R$400,00 reais.
Quem deverá receber?
O novo auxílio deverá ser pago a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também poderão receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provisória que cria o novo programa assistencial informa que esses valores ainda serão definidos.
Como será o cadastramento?
O novo programa deve ser operacionalizado usando os próprios cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único.